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Renata Duarte

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ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

18/01/2022

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O ICMS dos combustíveis está provocando uma crise entre Câmara, Senado e governadores.

Na noite do último domingo (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou suas redes sociais para fazer críticas a governadores e senadores dizendo que os deputados “fizeram a sua parte” na tentativa de frear a alta dos combustíveis.

Entre outras coisas Lira escreveu: “Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala”, postou em seu perfil no Twitter, acusando os políticos de “demagogia eleitoreira” e que o projeto virou “patinho feio” no Senado.

As críticas foram feitas em meio a um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel. O anúncio da Petrobras feito no início da semana reacendeu a troca de acusações entre os estados e o governo federal sobre a responsabilidade pelas altas sucessivas nas bombas.

Na última semana, governadores decidiram acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. O congelamento do imposto sobre combustíveis foi decidido no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, que também é coordenador no Fórum Nacional dos Governadores, os governadores apresentaram uma proposta que resolveria de vez a política de preços dos combustíveis e gás, além de uma reforma tributária, mas que o Congresso Nacional nada fez para resolver a questão.

A Câmara havia aprovado o projeto de lei que congelava a base do imposto para o cálculo em outubro, mas a pauta não avançou no Senado - Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, disse que pretende pautar texto em fevereiro. A proposta apontava que o ICMS passasse a ser calculado em cima da média de preços da gasolina, do álcool e do óleo diesel dos últimos dois anos, e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente.

Para o consumidor final, na última semana, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).