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90% dos voluntários que solicitaram dispensa nas eleições já receberam parecer

15/09/2020

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Mais de 90% das pessoas que pediram dispensa do serviço voluntário durante as eleições já receberam parecer para suas solicitações. De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, Alexandre Araújo, entre as principais justificativas para a desistência está a pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, os colaboradores que atuam no dia das eleições são voluntários e, por essa razão, até a publicação do edital de convocação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, todos poderiam, sem nenhuma formalidade, solicitar a dispensa.

Durante dois anos, nós recebemos solicitações para possíveis voluntários e também dispensamos os cidadãos que desistiram, isso porque o trabalho é voluntário, e se é voluntário, a pessoa pode desistir na hora em que quiser. No entanto, no momento em que foi publicado o edital de convocação, o qual foi divulgado no último dia 25 de agosto, a situação mudou de figura, o voluntário passou a ter um compromisso com a Justiça e, assim sendo, os pedidos de desistência passaram a ser apreciados pelo juiz”, explicou.

Entre as justificativas, a maior parte foi motivada por questões de saúde.

Já convocamos e analisamos praticamente 90% destes pedidos, trocamos quem tinha que ser substituído e, neste sentido, a maioria dos pedidos de desistência foi em decorrência de grupo de risco, idade avançada, alguma comorbidade etc. Todos foram acompanhados de atestados médicos e foram bem fundamentados”, reforçou Araújo.

O mesário convocado por edital que não solicitar a sua dispensa ao juiz eleitoral responsável, ou não comparecer na data e na hora marcadas para trabalhar nas eleições, estará sujeito a pagamento de multa de R$ 350. Já os que comparecerem poderão tirar folga de dois dias em seus serviços, sem que haja prejuízo do salário ou vencimento. Aos que ainda cumprirem todo o curso virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são acrescidos mais dois dias livres.

900 mesários

Para as próximas eleições, foram convocados 900 mesários, distribuídos entre as funções de presidente, primeiro mesário e segundo mesário. Ao todo, serão 225 mesas receptoras de votos, com quatro mesários em cada uma. Segundo Alexandre Araújo, ainda haverá dois auxiliares nos 38 locais de votação do município, sendo que estes, por sua vez, terão a responsabilidade de averiguar se as medidas de segurança sanitária estão sendo seguidas. Dos 38 locais de votação, sete registram mais de 3 mil eleitores – a lei prevê que, nessas unidades, deve haver um terceiro colaborador para ajudar os eleitores que possuem necessidades especiais.

Além dos mais de 900 voluntários nas escolas, Passos também contará com quatro membros na Junta Eleitoral, 20 pessoas para auxiliar no trabalho de apuração no Fórum e cerca de 30 voluntários que formarão a comissão de transporte, realizando o translado – por meio de ônibus – de eleitores que vivem na zona rural. Por último, cerca de 60 policiais militares devem realizar o serviço ostensivo durante o período.

 

FONTE : JORNAL DO SUDOESTE