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Publicada resolução que define o calendário escolar de 2019 para as escolas estaduais

13/11/2018

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Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (9/11), a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o calendário escolar para o ano de 2019. De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro, ou seja, a partir deste dia professores, especialistas, diretores e demais servidores já estarão presentes nas escolas estaduais para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. Já o ano letivo, com o início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 7 de fevereiro. O calendário escolar para o ano letivo de 2019, respeitadas as normas legais, deve ser elaborado pela Comunidade Escolar, discutido com os servidores, estudantes e pais de estudantes e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação e encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da SEE. A construção do calendário também deverá contar com a participação das outras escolas estaduais de um mesmo município e, se possível, com as escolas municipais, sempre respeitando a autonomia da rede municipal e resguardando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar. O calendário escolar em 2019 deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno. De acordo com a Resolução, o ano letivo se encerrará no dia 13 de dezembro e o ano escolar no dia 18 do mesmo mês.

Fonte: Agência Minas