14° C
min 12° | máx 27°

São Sebastião do Paraiso - MG

(35)3531-2396

Clique
00:00 às 04:59 - Programa com a Mãe Aparecida
Apresentação
Rede Aparecida

Notícias

Novas regras tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

14/02/2018

.:: conteudo_35432_1.jpg ::.

Uma portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a identificação biométrica de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação da mãe. O ministério atendeu a um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com as novas regras, as imagens deverão constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional. Na última segunda-feira, o governo federal lançou o Documento Nacional de Identidade eletrônico, que tem como principal dado em sua base a biometria da população. As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definir as normas de procedimentos a serem adotados nas maternidades, segundo o ministério. O objetivo da biometria no nascimento é, ao mesmo tempo, evitar a troca acidental de bebês nas maternidades e prevenir contra o desaparecimento de crianças e o tráfico de pessoas. Isso será possível porque a informação vai ser disponibilizada eletronicamente para todos os órgãos nacionais.

Fonte: Agência Brasil