- Comprovante de aprovação em concurso vigente para cargo correspondente à função a que concorre.

- Comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar, conforme estabelecido nos Anexos II, III e V da Resolução SEE nº 2.686, republicada em 08 de novembro de 2014.

- Comprovante de habilitação/escolaridade e formação especializada, conforme especificado no Anexo IV da Resolução SEE nº 2.686, republicada em 08 de novembro de 2014, para Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, candidato a designação em escola especial e Professor de Educação Básica para atuar no Atendimento Educacional Especializado - AEE.

- Certidão de tempo de serviço nos termos do artigo 7º da Resolução SEE nº 2.686, republicada em 08 de novembro de 2014.

- Documento de identidade.
- Comprovante(s) ou Certidão de votação da última eleição.
- Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos.
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, ou declaração de próprio punho de que não possui.
- Comprovante de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- Comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada, observadas as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão na Resolução SEPLAG nº 107/2012, e na Resolução SEPLAG nº 02/2015.
- Declarações, devidamente datadas e assinadas, conforme modelo constante do Anexo VI desta Resolução SEE nº 2.836/2015, fornecido pela autoridade responsável pela designação.